Política de cookies e tecnologias similares

Esta Política descreve como o site e a aplicação web MyPassCondo (“Plataforma”) utilizam cookies, armazenamento local em navegador e tecnologias análogas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e orientações gerais de transparência e consentimento aplicáveis a serviços prestados via internet.

Para o tratamento de dados pessoais de forma ampla, consulte também a Política de privacidade.

1. O que são cookies e tecnologias similares

Cookies são pequenos arquivos gravados no dispositivo do usuário quando este acessa um site. Podem ser próprios (definidos pela Plataforma) ou terceiros (definidos por parceiros, ex.: ferramentas de estatística). Tecnologias similares incluem local storage, session storage, pixels e identificadores usados em ambiente de aplicativo web progressivo (PWA), quando habilitado.

2. Finalidades gerais

Utilizamos estas tecnologias para:

• Manter sessão autenticada e segurança (incluindo proteção contra falsificação de solicitação entre sites — CSRF);
• Lembrar preferências essenciais ao funcionamento do serviço;
• Medir audiência e desempenho, somente após consentimento, quando cookies ou scripts de terceiros forem empregados para essa finalidade;
• Registrar a escolha do titular quanto a cookies não essenciais (evitar repetição indevida do banner, quando aplicável).

3. Cookies estritamente necessários

Estes cookies (ou equivalentes técnicos) são indispensáveis ao funcionamento da Plataforma e à execução de funcionalidades solicitadas pelo usuário, como login seguro e navegação autenticada. Em regra, dispensam consentimento livre e destacado, podendo ter fundamento em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou legítimo interesse com teste de proporcionalidade, conforme mapeamento do controlador e orientação jurídica.

Exemplos típicos (nomes podem variar por configuração técnica):

• Cookies de sessão ligados ao framework da aplicação (identificador de sessão);
• Token ou cookie utilizado para CSRF em formulários;
• Cookies relacionados a preferência de consentimento quando estritamente necessários para honrar a escolha do titular (ex.: armazenar “apenas necessários”).

4. Cookies e scripts de medição (opcionais)

Ferramentas como Google Analytics (tags gtag / domínios Google) e Microsoft Clarity podem ser utilizadas para entender, de forma agregada, uso das páginas (ex.: fluxos, cliques, desempenho). Essas soluções podem gerar identificadores ou processar dados de navegação passíveis de qualificação como dados pessoais sob a LGPD.

A Plataforma só carrega estes scripts depois que o titular manifesta consentimento por meio do banner de cookies ou do fluxo de aceite correspondente, registrado com data, hora e demais evidências previstas no sistema. Se o titular recusar cookies de medição, tais scripts não devem ser executados no dispositivo.

5. Base legal e titulares dos dados

Para cookies necessários, o controlador deve indicar a base legal aplicável (arts. 7º e 11º da LGPD). Para cookies e medição não essenciais, em regra utiliza-se o consentimento (art. 7º, I), livre, informado e inequívoco, sem prejuízo de outras bases eventualmente cabíveis conforme análise jurídica. Titulares podem incluir moradores, visitantes da área logada ou públicos que acessam páginas institucionais, conforme cada finalidade.

6. Prazo de conservação

Cookies de sessão expiram ao encerrar o navegador ou após período técnico definido no servidor. Cookies de consentimento ou preferência seguem o prazo configurado na Plataforma (ex.: vários meses), salvo revogação ou limpeza pelo usuário. Dados obtidos por ferramentas de analytics devem observar prazos definidos pelo fornecedor da ferramenta e políticas do controlador, descritos no inventário de tratamento.

Quadro referencial. Valores da primeira parte (cookies próprios) refletem a configuração desta instalação. Cookies de terceiros na medição de audiência só são utilizados após consentimento; nomes e prazos podem ser atualizados pelos fornecedores — confira também as políticas vigentes do Google e da Microsoft.

Linhas sombreadas: terceiros, apenas com consentimento para medição. Recomenda-se validar a listagem em ambiente de homologação (ferramentas de desenvolvedor do navegador) após login, logout e após aceitar ou recusar analytics.

7. Como gerenciar e revogar

O titular pode, a qualquer momento: (i) alterar a escolha utilizando novamente o banner de cookies, quando disponível; (ii) apagar cookies e dados de sites nas configurações do navegador; (iii) solicitar ao controlador orientações sobre tratamento de dados, nos canais da Política de privacidade. A revogação do consentimento não invalida tratamentos anteriores realizados em boa fé, na medida permitida pela LGPD.

8. Encarregado (DPO) e dúvidas

Questões sobre esta Política ou sobre tratamento de dados decorrente de cookies devem ser encaminhadas ao encarregado indicado na Política de privacidade, ou ao canal do controlador (preencher contato).

9. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada para refletir novas tecnologias, fornecedores ou exigências legais. Versões relevantes podem exigir novo consentimento e registro de versão no sistema.

Referências: Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Texto de apoio; validar listagem real de cookies (por exemplo, via inspeção em ambiente de homologação) e contratos com Google, Microsoft ou outros fornecedores.